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ALPB aprova fim da taxa de religação da Cagepa

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publicado em 18/06/2019 às 11h16
atualizado em 18/06/2019 às 15h35

Por maioria, os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), projeto de lei que acaba com a taxa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para religação.

O projeto de Felipe Leitão diz respeito aos casos em que há corte no fornecimento em virtude da ausência de pagamento de conta por parte do consumidor. A matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, no entanto, a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança emitiu parecer pela rejeição.

A proposta segue agora para análise do governador João Azevêdo, que pode sancioná-la, tornando-a uma lei, ou vetá-la.

Confira:

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