João Pessoa, 18 de junho de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Por maioria, os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), projeto de lei que acaba com a taxa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para religação.
O projeto de Felipe Leitão diz respeito aos casos em que há corte no fornecimento em virtude da ausência de pagamento de conta por parte do consumidor. A matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, no entanto, a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança emitiu parecer pela rejeição.
A proposta segue agora para análise do governador João Azevêdo, que pode sancioná-la, tornando-a uma lei, ou vetá-la.
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EVENTO - 18/04/2024