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Fazenda apreende carga avaliada em R$100 mil

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publicado em 12/06/2019 às 15h49
atualizado em 12/06/2019 às 16h47
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O Comando Fiscal da 4ª Região da Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu, na entrada do município de Patos (BR 230), um caminhão com uma carga de 5.747 caixas de biscoito com nota fiscal inidônea, avaliada no valor total de R$ 100.000,00.

O destinatário estava diverso do indicado do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), apresentado pelo motorista. O caminhão que vinha de Santo Antônio de Posse (SP) tinha como destino final o município de Caucaia, no Ceará.

Após a constatação da irregularidade no DANFE, o auditor da 4ª Região da SEFAZ entrou em contato com a fiscalização do Estado do Ceará para investigar e descobrir que o destinatário da carga, constante no documento fiscal, não era a de sua empresa.

O motorista confirmou os fatos e o auditor fez a lavratura do auto da infração. Os auditores da 4ª Região levaram o caminhão para o Centro de Operações do Fisco de Patos para contabilizar a carga e, assim, calcular o tributo e a multa. As 5.747 caixas de biscoito recheado, avaliadas em R$ 100 mil, resultaram no valor total de R$ 27.000,00, sendo R$ 18.000,00 de ICMS e outros R$ 9.000,00 de multa por infração.

MaisPB

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