LDO: poderes e órgãos da PB buscam consenso

(Foto: Assessoria/ALPB)

Deputados e representantes de órgãos e do executivo estadual discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22).

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo busca reajuste e recomposição do duodécimo. Ele argumenta que o Estado tem crescido e arrecadado mais e o judiciário deve ser contemplado com aumento. “Mesmo que seja de forma parcial, queremos reajuste do duodécimo, que ficou congelado por três anos”, avalia.

Márcio garante que tem conversado e negociado com deputados e com o governador João Azevêdo e ressalta a necessidade de se chegar a um consenso para um ‘orçamento justo’.

Também presente na audiência, o presidente da Associação de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), Nelson Junior, reivindica uma audiência com o governador e parlamentares. Nelson defende que é preciso discutir reposição salarial, progressão funcional e desbloqueio dos orçamentos. Ele lembrou ainda os cortes nos orçamentos das Universidades Federais e afirma que a LDO deve recuperar o papel da UEPB como uma ‘universidade forte’ na Paraíba.

Secretário de Planejamento, Gilmar Martins assegura que o Projeto de Lei já foi encaminhado e parlamentares já puderam se debruçar sobre ele. “Vamos dialogar para chegar a um consenso e ter o melhor Projeto de Lei”, ressaltou.

Martins pontuou que as prioridades serão despesa com pessoal, agências financeiras de fomento e alterações nas legislações tributárias, mas não adiantou programas e ações que serão implantados. Ele defende que essas definições são feitas durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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