Justiça bloqueia R$ 29 milhões desviados de autarquias federais

Desde 2017, a Justiça bloqueou cerca de R$ 29 milhões que teriam sido desviados de autarquias federais na Paraíba por atos de improbidade administrativa. Ao Portal MaisPB, a Advocacia Geral da União, responsável por ajuizar as ações, revelou que foram movidas 29 ações envolvendo FNDE, INSS, FUNASA e UFPB, no valor total de R$ 80 milhões.

Em 12 delas foram emitidas liminares pela Justiça para um bloqueio que alcança R$ 29 milhões. Sete delas são relativas a desvios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que totalizam um prejuízo de R$ 5.974.974,82 ao erário.

A ação que apresenta o maior valor de prejuízo na Paraíba é relativa ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), com R$ 2.571.798,34.

AGU cobra o pagamento de R$ 2,1 bilhões

Em todo país, a AGU cobra o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas somente nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações prejudicadas por atos de improbidade administrativa. Somente no primeiro trimestre de 2019, foram 37 processos cobrando R$ 110,3 milhões de acusados de irregularidades.

Cerca de 80% das ações dizem respeito a casos de fraudes previdenciárias e utilização indevida de recursos do FNDE. Em média mais de 200 ações são ajuizadas por ano. Somente em casos envolvendo o FNDE, a AGU obteve até o momento 67 liminares para bloquear R$ 229,3 milhões em bens dos acusados.

“No INSS, a gente vê uma série de situações, que vão desde a falsificação de documentos para obter benefícios até a utilização de dublês para participar das perícias médicas em nome dos reais requerentes daqueles benefícios”, conta o procurador federal Rafael Nogueira, coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade/PGF).

MaisPB

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