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Líderes alteram Reforma da Previdência

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publicado em 26/03/2019 às 17h12
atualizado em 26/03/2019 às 18h16

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria na Câmara, foi porta-voz dos partidos para divulgar nota em que decidem retirar parte do texto da proposta da Reforma da Previdência. No texto, que tramita na casa, constava regras que atingiam os trabalhadores rurais, Beneficiários do Programa de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com idade acima dos 65 anos.

De acordo com a nota, assinada pelos líderes, a Reforma Previdenciária deve ter como princípio proteção maior aos mais pobres e vulneráveis. Dessa forma, foi retirado do texto ‘a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa’.

Confira a nota na íntegra:

Os líderes partidários que subscrevem essa nota vêm a público informar que após consulta às respectivas bancadas, considerando que qualquer Reforma Previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.

Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência e também aqueles com idade superior a 65 anos que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

Decidiram, ainda, que como forma de garantir segurança jurídica a todos os que são impactados por essa tão importante e necessária reforma, não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país.

MaisPB

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