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Oposição critica Medida Provisória do Detran

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publicado em 26/03/2019 às 15h43
atualizado em 26/03/2019 às 15h52
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A bancada de oposição discute sobre a Medida Provisória 278 que prevê a criação de cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). De acordo com o líder do bloco, Raniery Paulino, a defesa do grupo é da ‘racionalização da máquina pública’.

O líder argumentou que a bancada ainda precisa entrar em consenso sobre a pauta, mas adianta que a criação de cargos, neste momento, precisa ser muito bem fundamentada.

“Essa discussão estamos buscando aprofundar em plenário, já foi feito um debate preliminar na Comissão de Constituição e Justiça, mas é preciso ter consenso”, defendeu, em entrevista ao Portal MaisPB.

Nova polêmica na Casa, a Medida Provisória 277 foi classificada por Raniery como ‘antipática’ à democracia. O parlamentar argumentou que a pauta seria melhor recebida como um Projeto de Lei. Para ele, o efeito imediato da MP é contrário ao processo legal e legislativo da casa e impede um aprofundamento e debate sobre o tema.

A MP prevê a fusão de órgãos como Empresa Estadual Pesquisa Agropecuária Paraíba (Emepa), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa) e Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa).

MaisPB

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