João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
ESTUDO

TCE faz levantamento sobre obras paradas

Comentários:
publicado em 11/02/2019 às 12h19
atualizado em 11/02/2019 às 18h31
A- A+

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios, iniciadas a partir de 2009.

A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando  contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU – Tribunal de Contas da União – e a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Por meio de questionários, os Tribunais de Contas dos Estados, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. Acesse o link AQUI

No ofício circular 03/2019, o  presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado deste diagnóstico”.

COMISSÃO DE DADOS – Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.

COMO RESPONDER : Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela Presidência.

MaisPB

Certificado digital mais barato para advogados e contadores Clique e saiba como adquirir

Leia Também