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CMJP confirma posse de Carlão do Cristo

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publicado em 31/01/2019 às 16h59
atualizado em 31/01/2019 às 20h17

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, em edição extraordinária do semanário nesta quinta-feira (31), indeferiu o pedido do suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira Ferreira (Pros) e manteve a posse de Carlão do Cristo em substituição a Eduardo Carneiro, que assume mandato na Assembleia Legislativa.

Marcílio solicitou à Mesa que a ordem de convocação dos suplentes fosse alterada. O pedido dele ocorre após a renúncia do vereador eleito nas eleições de 2016, Eduardo Carneiro (Pros), vencer as eleições de 2018 para ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Eduardo Carneiro obteve 4.288 votos quando disputou a vaga na Câmara Municipal e o seu primeiro suplente foi Carlos Antonio de Barros, Carlão do Cristo, que obteve 1.269 votos.

De acordo com o parecer da Mesa Diretora, os titulares e suplentes ao legislativo são diplomados pela Justiça Eleitoral cabendo a ela a definição e o reconhecimento do resultado das urnas e que não é competência da Câmara Municipal de João Pessoa ou de sua Mesa Diretora, intervir em uma decisão que já foi tomada pela Justiça.

“Uma vez proclamado o resultado das eleições e diplomados titulares e suplentes, há estabilização para fins de atendimento ao Princípio da Segurança Jurídica não cabendo ao Poder Legislativo interferir de maneira alguma na ordem estabelecida pelo Poder Judiciário, sendo qualquer interferência atentatória ao o ato jurídico perfeito constitucionalmente protegido” diz um dos trechos da decisão da Mesa.

Ao Portal MaisPB, a assessoria da Câmara de João Pessoal afirmou que ainda não existe uma data certa para a posse de Carlão do Cristo, no entanto, a previsão de alguns assessores dele é de que ocorra ainda nesta sexta-feira (1).

Anderson Eliziário – MaisPB

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