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violação de direitos autorais

Operação com apoio dos EUA autua empresários de JP

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publicado em 22/08/2018 às 10h35
atualizado em 22/08/2018 às 16h36

Dois empresários foram autuados na manhã desta quarta-feira (22) por violação de direitos autorais. Eles são suspeitos de comercializar produtos falsificados no Centro de João Pessoa. A operação que resultou nas autuações foi deflagrada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) em um shopping popular.

Conforme a polícia, ação visa o combate de forma técnica e imparcial da pirataria e teve apoio das autoridades norte-americanas e das marcas que foram vítimas das falsificações . De acordo com informações da Polícia Civil, foram encontrados com os suspeitos produtos de três marcas, os quais eram vendidos com valor muito inferior ao material original. As peças eram comercializadas por cerca de R$ 20.

O sistema de justiça norte-americano passou a adotar a política da “força-tarefa” (atuação integrada de diversas instituições no combate a redes criminosas complexas) para a repressão de condutas relacionadas à pirataria. Diversas técnicas de investigação e informações importantes foram apresentados a representantes do Brasil durante o Programa IVLP (International Visitor Leadership Program) – intercâmbio desenvolvido pelo Departamento de Estado dos EUA, que contou com um representante da DDF na edição realizada no mês passado.

Como resultado do programa realizado, a Polícia Civil da Paraíba passou a manter contato direto com autoridades norte-americanas e com representantes de diversas marcas vítimas de pirataria, possibilitando a deflagração da operação policial, com apenas um mês de planejamento operacional.

Marcas como Gucci, Dudalina, John John e Oakley estavam disponíveis para compra nas lojas alvos da operação desta quarta. Apesar da autuação, os empresários vão responder em liberdade.

A operação terá novas etapas na Paraíba, onde serão identificados os responsáveis pela produção e importação e negociação dos produtos falsificados. Os beneficiados dos lucros a partir da falsificação também serão investigados.

O Brasil ocupa as primeiras posições no ranking mundial de prejuízos com a pirataria, segundo relatórios de diversos órgãos internacionais especializados. A ausência de fiscalização eficiente, a burocracia exigida pela legislação e a impunidade em grande parte dos casos contribui de maneira significativa para esta realidade, segundo a polícia.

Confira imagens da ação (Fotos: divulgação/Polícia Civil)

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