João Pessoa, 01 de novembro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O deputado federal Efraim Filho (DEM) comemorou, nesta terça-feira (1), a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva a vaquejada como manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.
De acordo com o deputado a aprovação da matéria, que é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional por estar ligada a maus-tratos de animais, mostra que a sua proibição foi extremada e radical.
“O melhor caminho é a regulamentação. Diferente da tourada, onde a luta entre homem e touro há morte ou sacrifício dos animais, na vaquejada existem regras, entre elas o cuidado do animal com acompanhamento de veterinários e cuidadores, onde o menor sinal de cansaço ou exaustão, o animal não participa do evento”, explicou o parlamentar que defende no texto de regulamentação punições rígidas contra os maus tratos em arenas de vaquejada.
Para Efraim Filho, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Ministério Público o tema ganhou força no Congresso Nacional.
MaisPB
EVENTO - 18/04/2024