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O Tribunal de Justiça reverteu a decisão de primeira instância e manteve o show do cantor Wesley Safadão no São João de Caruaru, no próximo sábado. O município tinha recorrido da liminar contra a apresentação, movida por três advogados, com base no cachê do cantor, de R$ 575 mil.
O desembargador José Viana Ulisses Filho considerou como argumentos favoráveis ao município o caráter especulativo do valor de uma apresentação em Campina Grande em 1º de julho (seria de R$ 195 mil, mas o contrato não foi celebrado), o fato de o cantor não usufruir de ganhos com a bilheteria (porque o show é aberto ao público) e a utilização de recursos provenientes de patrocinadores para a quitação da remuneração do artista.
“Advirta-se que a presente decisão apenas autoriza a realização do show antes suspensa, mas não macula a ação popular, que deve prosseguir, até para que posteriormente se confirme a legitimidade das alegações declinadas no presente agravo, além da possibilidade, caso se verifique qualquer irregularidade lesiva à Administração Pública, de ser proposta ação civil pública de improbidade administrativa contra os eventuais responsáveis”, anotou o desembargador.
A decisão liminar acatada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando de Souza, acatava questionamento sobre a disparidade entre os valores para a apresentação do artista em Caruaru e em Campina Grande. O cachê para tocar na Capital do Forró ficou em R$ 575 mil, de acordo com o Portal da Transparência do município pernambucano. O processo judicial comparava o montante aos R$ 195 mil supostamente a serem recebidos pelo artista para se apresentar no Parque do Povo, na cidade paraibana, em 1º de julho. A quantia para subir ao palco do estado vizinho, no entanto, contaria, segundo a prefeitura campinense, com mais R$ 100 mil bancados via patrocínio – mas o contrato não foi celebrado.
O juiz chegou a fixar uma multa diária de R$ 100 mil caso a decisão fosse ignorada. “Concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida e, em consequência, suspendo o ato lesivo, qual seja, a apresentação do cantor Wesley Safadão programada para o próximo dia 25, determinando-se ainda que os requeridos não efetuem qualquer pagamento com relação à aludida atração”, ele determinou.
A prefeitura recorreu. “O entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do mundo e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e da região”.
O Ministério Público de Contas, Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal exigiram explicações da prefeitura sobre o valor pela contratação do forrozeiro. No pedido para cassar a liminar, a gestão municipal relacionou notas fiscais de shows recentes de Wesley Safadão nos quais o artista recebe cachês de R$ 450 mil (em Irecê, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco) a R$ 950 (em Brasília).
A relação com os pagamentos pelas atrações de Caruaru, disponibilizada na internet, coloca o forrozeiro como o maior cachê da festa. Na lista dos artistas com remuneração acima de cem mil reais, ele é sucedido por Luan Santana (R$ 325 mil), Bell Marques (R$ 280 mil), Aviões do Forró (R$ 250 mil), Elba Ramalho (R$ 190 mil), Matheus & Kauan (R$ 180 mil), e Flávio José (R$ 100 mil). Os valores mais baixos correspondem ao pagamento dos declamadores Jenerson Alves (R$ 300) e Dorge Tabosa (R$ 200). No ano passado, Wesley recebeu R$ 310 mil pra fazer um show na cidade no mesmo período.
A prefeitura agrestina estima em R$ 13 milhões os gastos com o São João deste ano, em parte bancados através de recursos obtidos com patrocinadores – a captação de verbas deste ano gira em torno de R$ 10 milhões.
MaisPB com Diário de Pernambuco
EVENTO - 18/04/2024
