O processo de escrituração digital adotado pelo Governo atrapalhou todo mundo. Prazos apertados para cumprimento das novas normas, sobretudo, estão deixando os contadores apavorados. Transcrevo abaixo uma reclamação de um deles. O seu nome já estava aqui quando ele me manda mensagem pedindo para retirá-lo “porque os fiscais são muito corporativistas e poderia haver alguma perseguição”. Por e-mail ele detalha: “Caro Wellington, sou contador e fiquei revoltado com o ocorrido. Vamos aos fatos:Tudo começou em dezembro de 2010 quando em no dia 10 de dezembro daquele ano foi publicada a portaria 094/2010 que tem o seguinte teor:

Art. 1º Determinar a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da Escrituração Fiscal Digital - EFD para o contribuinte, cuja a soma do valor contábil das saídas, informado na Guia de Informação Mensal do ICMS – GIM, referente ao exercício de 2009, seja superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

§ 1º Para determinação do valor de que trata o caput deste artigo serão considerados todos os estabelecimentos do contribuinte localizados neste Estado. § 2º A obrigatoriedade alcança todas as empresas pertencentes ao grupo econômico, que adotem o mesmo radical do CNPJ, independentemente do faturamento individual de cada estabelecimento.

§ 2º A obrigatoriedade alcança todas as empresas pertencentes ao grupo econômico, que adotem o mesmo radical do CNPJ, independentemente do faturamento individual de cada estabelecimento.

Art. 2º Manter as obrigatoriedades e os prazos estabelecidos nas portarias anteriores, relacionadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD. Wellington Farias, você não tem noção da complexidade para a implantação deste sistema (EFD/SPED). Então, como poderiam cobrar a sua instalação em menos de um mês? Publicaram no dia 10/12/2010 já para iniciar dia 01 de janeiro de 2011.

Depois dessa portaria e após varias solicitações das entidades de classe (SESCON, CRC, CDL, FCDL, FIEP) nos foram concedidas varias prorrogações, todavia essas prorrogações não atendiam ao nosso anseio que era a postergação do fato gerador, ou seja, que essa obrigatoriedade iniciasse em 2012.

Pois bem, no dia 19 de novembro foi publicado do diário oficial o Decreto 32.589/11, que atendia o nosso pleito, o SPED teria inicio apenas em 2012 e para alguns casos só em 2014.

Para a nossa surpresa, hoje foi publicado no DOE, o decreto 32.591, que revoga o 32.589, voltando tudo como era antes. Tudo isso nos causou estranhesa pois foi exatamente após a criação da Secretaria da Fazenda e a nomeação na “marra” dos chefes do fisco.

Wellington, me desculpe as más traçadas linhas, é que sou contador mesmo e não contador de estórias é que esse caso me deixou, para usar uma palavra amena, revoltado, não se pode brincar assim com uma classe de profissionais tão importante como é a nossa, somos mais de 5.000 no estado da Paraíba, todos nós já havíamos informado aos nossos clientes sobre a mudança, já havíamos lançado notas agradecendo o governo do estado, e hoje recebemos essa “lapada”. É muito triste.

No mais, fico muito grato por sua atenção, e gostaria de dizer que sou ouvinte de todos os dias do programa do meio dia aqui em Campina Grande.

Janduhy ignora racha - O deputado Janduhy Carneiro aparentemente nem toma nota do racha interno do PPS. Ele decidiu tomar as rédeas de sua candidatura a prefeito de João Pessoa e convocou, para esta segunda-feira, às 9 horas, reunião com pré-candidatos a vereador e simpatizantes da sigla. Local: sede do partido, onde a facção contrária do PPS propaga que está ocupada por Gilma Germano.

Janduhy garante, porém, que a reunião será comandada pelo (ainda) presidente José Bernardino.

Atingiu sim - O conselheiro do TCE, Umberto Porto, garantiu ontem que o Governo do Estado já atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Consultando balancetes do Executivo, relativos ao 2ª quadrimestre, Porto calcula que a margem de comprometimento com a folha está hoje em 44,3% - abaixo, portanto, do limite da LRF.

É o sinal verde final para o reajuste prometido para janeiro.

Guerra Fria - Fernando Morais, autor de vários best sellers, dentre eles “Olga” e “Chateau – o Rei do Brasil”, estará na Paraíba, na primeira semana de dezembro. Ele vem lançar o livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”. O lançamento acontecerá no dia 5, em João Pessoa, e no dia seguinte em Campina Grande.

De acordo com resenha da própria editora, a Companhia das Letras, “Os últimos soldados da Guerra Fria narra a incrível aventura dos espiões cubanos em território americano e revela os tentáculos de uma rede terrorista com sede na Flórida e ramificações na América Central, e que conta com o apoio tácito nos Estados Unidos de membros do Poder Legislativo e com certa complacência do Executivo e do Judiciário. Ao escrever uma história cheia de peripécias dignas dos melhores romances de espionagem, Fernando Morais mostra mais uma vez como se faz jornalismo de primeira qualidade, com rigor investigativo, imparcialidade narrativa e sofisticados recursos literários”.