João Pessoa, 18 de Junho de 2013
Paraíba
João Pessoa, 23/12/2010 - 11h15

Somente rigorismo ou preciosismo explicariam a polêmica na qual a Prefeitura de João Pessoa se deixou envolver com a decisão proibindo música ao vivo nos quiosques da Orla da Capital.
Registre-se, em primeiro plano, que, a rigor, o problema é insignificante. Veja-se que dos 57 quiosques instalados nas areis das praias de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra apenas quatro têm programas com músicas ao vivo. Assim, deste tamanho, o problema poderia ser solucionado com fiscalização e negociações específicas.
Além disso, observe-se que a lei urbanística invocada, que é de 1995, talvez não esteja adequada à realidade. A Orla tem muito menos residência hoje do que naquela época. Há, então, razões para se questionar o limite de ruídos na faixa dos 55 decibéis para a área. Para isso, basta o barulho das conversas.
A impressão que fica é a de que a Prefeitura está comprando barulho por quase nada.
Ponto - Existe ainda outro ponto interessante a ser observado como contraponto à proibição de música ao vivo em quatro quiosques da Orla: a restrição legal não atinge os bares localizados do outro lado da rua. A justificativa é de que deles é exigida devida proteção acústica. Uma balela.
Contraponto - Frise-se que nem a lei nem os atos administrativos que exigem o cumprimento da norma urbanística da Capital têm por finalidade a proteção de algum fato específico do meio ambiente local, mas apenas um suposto espaço residencial e a defesa do projeto de turismo sustentável.
» O que os vereadores estão fazendo que não defende o povo. a orla não tem famílias, tem comércio e som baixo não incomoda. O que incomoda são os vereadore tipo bira,raissa lacerda,bruno farias,felipe leitão etc que só fazem ruído a favor deles!
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