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Odilon Fernandes – advogado, escritor, professor e procurador federal aposentado.
A Bigamia é crime previsto no Art. 235 do Código Penal e consiste no ato de “contrair alguém, sendo casado, novo casamento”. Pode-se dizer, com absoluta propriedade, que a... Continuar Lendo
O manto jurídico brasileiro agasalha, ampara, de forma ampla, os pacientes através de uma vasta legislação de caráter constitucional e infraconstitucional a partir, inclusive, do princípio da dignidade da... Continuar Lendo
Ao longo de nossa vida profissional, tivemos a experiência de advogar na vigência de dois Códigos de Processo Civil — e estamos advogando já na vigência do terceiro, o... Continuar Lendo
Ouvimos todos os dias através dos meios de comunicação falar sobre crimes dolosos e sobre crimes culposos, sem haver preocupação de esclarecer conceitos e definições sobre o que e... Continuar Lendo
De início, destacamos estatísticas que aparentemente não dizem respeito à infância, a educação da criança, mas na realidade são dados de aspectos extremamente negativos em nosso País que precisam... Continuar Lendo
Este é o titulo do artigo escrito pelo jurista Nixonn Freitas Pinheiro, em julho do corrente ano, publicado no dia 04 do referido mês, e que por ser assunto... Continuar Lendo
No nosso dia a dia verificamos que é comum autoridades de trânsito, administrativas em geral e até mesmo judiciais, interpretarem incorretamente o que é uma pessoa portadora de deficiência.... Continuar Lendo
Onde há o mal também encontramos o bem, onde há tristeza também há alegria, onde há paz também há guerra, onde há coisas boas também há coisas ruins e... Continuar Lendo
A pergunta tem sido objeto das mais variadas interpretações, opiniões, os mais contraditórios no seio da sociedade, encontra-se amparos nos costumes, nas tradições como fontes do Direito e na... Continuar Lendo
A partir de domingo, 01 de outubro de 2017, vai estar sendo instituído, implantado, novo critério voltado para a cobrança de multa por excesso de velocidade. A multa será... Continuar Lendo
Observa-se no dia a dia forense, que alguns Magistrados, embora poucos, deixam de cumprir deveres e direitos previstos na própria Norma Constitucional, entre as quais, destaca-se como uma das... Continuar Lendo
O homem, no sentido filosófico (homem e mulher), não tem as mínimas condições de viver sozinho, na solidão absoluta, sem pessoas com quem se comunicar, sem amigos, sem filhos,... Continuar Lendo
As relações das crianças com o mundo levam-nas, desde cedo, a personalizarem-se, pois, como sabe-se, a existência neste momento da vida precede a essência. Todos nós nascemos inseridos em... Continuar Lendo
Fato absolutamente claro e reconhecido é que o ser humano é um ser manifestamente simbólico. O homem, a mulher, necessitam de símbolos na sua vida tanto quanto do ar... Continuar Lendo
Não me considere chefe, considere-me apenas um colega de trabalho que sempre tem razão (Galvão Bueno). Malandro é o pato, que já nasce com os dedos colados para não... Continuar Lendo