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Odilon Fernandes – advogado, escritor, professor e procurador federal aposentado.

Listagem de postagens

22 de abril de 2017 - 12h06

Facções e organizações criminosas

Facção Criminosa é considerada como uma reunião de pessoas, de grupos, que causam perturbações à ordem pública com característica de organização militarizada. A organização criminosa é constituída por um grupo de pessoas que fazem parte de segmentos que se comportam de uma maneira criminosa e com métodos mais sofisticados do que o da facção. Lamentavelmente […]

14 de abril de 2017 - 13h26

A Brandura da Pena no Brasil

Uma das grandes preocupações do nosso povo são os índices de violência sempre crescentes que vêm assolando o país. São números escandalosamente temerários. São cerca de 60.000 homicídios por ano que ainda deixam milhares de lesionados entre os quais milhares de inválidos, deficientes e feridos graves. Os crimes violentos não se limitam a homicídios, há […]

11 de abril de 2017 - 21h40

A Mesóclise do Atual Momento no BRAZIL

Meu cunhado, renomado médico em Brasília e possuidor de uma grande cultura, mas extremamente secreto traduziu em uma conversa que mantivemos naquela Capital a atual conjuntura política e institucional da falasiosa Democracia do nosso País que ainda é BRAZIL, com Z mesmo, diante do comportamento retrogrado da maioria dos nossos políticos. Repete-se que se vive […]

22 de março de 2017 - 08h52

Ocorrência de estupro marital nos dias atuais

Já há considerável tempo a doutrina e jurisprudência têm conduzido a entendimento pacífico de que na vigência do casamento ocorre o que a lei penal tipifica como estupro o relacionamento sexual como prática decorrente do uso de violência pelo marido. Veja-se decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ainda do século passado, considerando existir o delito […]