Varas da Infância e Juventude da Capital terão novo endereço

O Fórum da Infância e Juventude da Capital passará, em breve, a funcionar no prédio da antiga Faculdade de Direito, localizada na Praça João Pessoa, Centro da Cidade. Atualmente, o Fórum, ou Juizado da Infância – como é mais conhecido –, funciona no Bairro dos Estados. O projeto que trata da transferência, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura, em sessão realizada na sexta-feira passada (15).

A proposta do presidente Cavalcanti converge para a parceria que está sendo firmada entre o TJPB e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que visa a revitalização do prédio histórico da antiga Faculdade de Direitos, que está sendo revitalizado para se tornar um polo de prática jurídica.

A propósito, o convênio entre o TJPB e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a instalação de uma unidade do Poder Judiciário na antiga Faculdade será assinado no próximo dia 02 de junho, no Tribunal de Justiça. Antes, porém, haverá visita ao prédio da faculdade, que ora passa por obra de revitalização.

Duas varas compõem o Fórum. A 1ª Vara tem a titularidade do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que também é o coordenador estadual da Infância e Juventude. A segunda unidade tem a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega como titular. A magistrada é, também, a diretora do Fórum.

“Considero uma excelente iniciativa do presidente do Tribunal, levando em consideração que a casa onde atualmente trabalhamos não corresponde às necessidades das duas varas. Por outro lado, o Tribunal terá economia financeira, pois deixará de pagar o aluguel do prédio.”, disse Antonieta Maroja.

Atualmente, o Juizado Especial está instalado na Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados.

Convênio – A iniciativa é fruto de um projeto formatado entre o Tribunal e a UFPB, que derivou para uma parceria entre as instituições. A minuta do convênio já foi apresentada e discutida pelos profissionais que integram as equipes técnicas do TJPB e da Universidade. A Faculdade, que vai abrigar o Polo Jurídico, contará, também, com um setor de mediação e com as partes Cível e Familiar do Núcleo de Prática Jurídica da UFPB, já respeitando as normas do novo Código Civil.

MaisPB

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