Projeto pode isentar painéis de energia solar de impostos

Senador Raimundo Lira, do PMDB

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) senador, Raimundo Lira (PMDB-PB), revelou, nesta segunda-feira (18), que a comissão irá analisar nos próximos dias Projeto de Lei (PLS 167/2013) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS/Pasep e Cofins, painéis fotovoltaicos e outros componentes dessa modalidade de energia renovável, fabricados no país.

Segundo Raimundo Lira, o projeto também prevê isenção do Imposto de Importação, para componentes fabricados em outros países, até que haja similar nacional equivalente ao importado, em padrão de qualidade, conteúdo técnico, preço e capacidade produtiva.

Aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a proposta do senador Wilder Morais (DEM-GO) seguiu para a CAE, onde será analisada, devido à sua relevância e ao alto preço dos painéis solares no Brasil, o que representa um obstáculo ao maior aproveitamento da energia solar no país.

O senador paraibano lembra que a disseminação de células fotovoltaicas em telhados de casas e fachadas de edifícios na Europa decorre de incentivos tributários inseridos na legislação dos países da União Europeia.

Para o peemedebista, o potencial brasileiro de uso de energia solar está subaproveitado. Ele acredita que a redução de custos, a partir da desoneração proposta, dinamizará a produção alternativa de energia no país. O Nordeste, na visão de Lira, tem um potencial muito grande no aproveitamento da energia solar, seja para a agricultura familiar, como para outros setores da economia, pois destaca que o setor estima um aumento do consumo de energia elétrica em torno de 46% até 2023, especialmente na indústria, sendo urgente a necessidade de incentivo a novas fontes.

MaisPB

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