João Pessoa, 08 de maio de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O ator Oscar Magrini deu entrada em um processo contra a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo o artista, a administração municipal fez uso indevido de sua imagem. Sua foto estampa a capa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade em 2015. A ação está na Vara de Fazenda Pública de São Vicente. A prefeitura já foi intimada a se defender, em um prazo de 60 dias.
Em janeiro do ano passado, Oscar Magrini foi contratado para interpretar Martim Afonso de Sousa, fundador do município, na “Encenação da Fundação da Vila de São Vicente”. O espetáculo teatral é realizado anualmente na Praia do Gonzaguinha.
O ator alega que sua imagem foi licenciada apenas para a divulgação da peça. Magrini teve conhecimento da utilização da foto no carnê por meio das redes sociais. A assessoria do artista tentou um acordo para a retirada da imagem do documento, sem sucesso. Alguns internautas chegaram a fazer piadas relacionando o porte físico do ator ao valor do IPTU cobrado na cidade.
Sem uma resposta satisfatória da Prefeitura de São Vicente, o ator procurou o advogado Sylvio Guerra, que impetrou uma ação na Vara de Fazenda Pública da cidade. “O Doutor Sylvio está à frente do processo e irá resolver tudo. O assunto está com ele, mas sabemos que já acionou a prefeitura”, conclui Berenice.
A Prefeitura de São Vicente informa, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur), que desconhecia por completo o ajuizamento desta ação e que sequer foi citada para preparar a defesa, portanto, desconhece os termos da mesma. A partir da citação, terá um prazo de 60 dias para a contestação.
EVENTO - 18/04/2024