Oposição promete briga judicial na Assembleia

Após muita confusão, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pela votação em bloco vetos do poder Executivo, em apreciação na Casa, a deputada Daniella Ribeiro (PP) anunciou que a bancada de oposição irá acionar a Justiça contra a forma de votação. Os parlamentares aprovaram a manutenção dos 267 vetos às emendas da Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA).

A votação em bloco foi sugerida pelo deputado da situação, Ricardo Barabosa (PSB), através de requerimento. A proposta foi aprovado e revoltou os oposicionistas, sobretudo Daniela Ribeiro (PP), Dinaldo Filho (PSDB), Jutay Menezes (PRB) e Janduhy Carneiro (PTN). Apesar das queixas dos oposicionistas, a decisão foi mantida e os vetos votados em bloco, sem discussões individuais.

Após o término da sessão, Daniella considerou a medida uma manobra do bancada da situação e anunciou a ação judicial.

O líder do governo Hervázio Bezerra (PSB) rebateu as acusações da oposição, negou qualquer tipo de manobra e disse que o Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa disciplina a votação em bloco. “Estamos dando um banho de interpretação do regimento na bancada da oposição”, afirmou.

Os vetos do Executivo apreciados foram mantidos. Um dos vetos mais polêmicos é 24/2015 referente ao Projeto de Lei nº 2.037/2014, de autoria do Governador do Estado para a emenda a LOA de 2015, que, segundo os defensores públicos estaduais, reduz a dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado.

Votação

A sessão ordinária desta quinta-feira (12) foi dividida em três blocos referentes às emendas vetadas de remanejamento, metas e apropriação. Das 368 emendas apresentadas pelos deputados, 101 foram aprovadas pelo Governo do Estado e 267 vetadas. No primeiro conjunto de vetos às emendas de remanejamento, foram mantidos os vetos com maioria simples por 17 votos a favor e 17 contra, com voto decisivo do presidente Adriano Galdino. Já o segundo bloco, referente às emendas de metas, foram mantidos os vetos por 22 votos a 10. E o bloco de emendas de apropriação teve seus vetos mantidos por 21 a 11 votos. Os vetos seguem para a sanção do governador do Estado, Ricardo Coutinho.
O presidente da Casa, Adriano Galdino que conduziu os trabalhos na sessão afirmou que seguiu o regimento da Casa e respondeu críticas da oposição. “Foi uma sessão muito produtiva. Ninguém pode me acusar de descumprimento do regimento desta Casa. Cumpri o regimento na condução da votação dos vetos e o Governo, que mantém a maioria na Casa, votou pela manutenção dos 267 vetos”, destacou.
MaisPB

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