Defensores prometem mobilização na AL contra veto de RC

Os defensores públicos do estado devem realizar manifestações, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), contra o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) a emenda que elevou o orçamento da Defensoria Pública do Estado para o ano de 2015.

A informação é da presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes. Segundo ela, “o veto do governador reduziu os valores destinados ao Orçamento do órgão, ferindo as autonomias financeira e administrativa determinadas pela Constituição Federal, deixando a Instituição com mínimas condições de funcionamento”.

“Uma vez sendo mantido o veto do governo, o orçamento da Defensoria Pública seria drasticamente reduzido, inviabilizando por completo o funcionamento do órgão. Neste exercício de 2015, o governo vem repassando o duodécimo mensal com redução de 35%. A falta de dotação orçamentária tem acumulado uma série de prejuízos para os destinatários dos serviços da DP, que são os pobres na forma da Lei”, disse.

MaisPB

Leia Também

NA ASSEMBLEIA

Camila avisa que votará pela derrubada de veto da Defensoria

receita do estado

ALPB aprova orçamento de R$ 14 bi para o Estado