O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou que a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa (Sedec) realize levantamento da origem de livros encontrados em núcleo de coleta seletiva da capital paraibana, em fevereiro de 2015, bem como apresente justificativas e apure as devidas responsabilidades. De acordo com denúncia, o material era vendido como lixo.

Na Recomendação n.º 11/2015, o MPF ainda pede que, no mesmo período, a Sedec faça levantamento em todas as suas unidades, catalogando os livros das atuais edições que, eventualmente, ainda não tenham sido distribuídos. A partir desta verificação, o Ministério Público Federal quer que a secretaria apresente as devidas soluções, evitando-se que o material perca sua validade e, portanto, sua utilidade.

Caso os livros já pertençam a edições defasadas, deve-se explicar os motivos pelos quais não foram distribuídos em sua época devida ou devolvidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para um melhor reaproveitamento.