Oposição apresenta pedido de CPI da Petrobras; Cunha decidirá

Com apoio de deputados governistas, a oposição protocolou na noite dessa terça-feira (3) um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar irregularidades na Petrobras.

O pedido tem apoio de 186 deputados dos partidos: PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PR, PMDB, PSD, PP e Solidariedade.

Para que a comissão seja viabilizada, ela depende da vontade política do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vive um desgaste em sua relação com o Palácio do Planalto.

Questionado sobre o desenrolar do pedido para a CPI, o peemedebista disse que seguirá o regimento. “Se cumpri o regimento, não há o que fazer. As cinco primeiras CPIs que forem protocoladas, elas são instaladas. Isso é regimental”, disse.

A oposição apresentou o pedido de investigação na noite de hoje para evitar que o PT colocasse em prática uma manobra para barrar a CPI da Petrobras. Como apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar ao mesmo tempo, o partido preparava pedidos para bloquear a fila de instalação desses colegiados.

Além da CPI da Petrobras, outras duas foram apresentadas: uma para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e outra para analisar denúncias contra planos de saúde.

Para que a CPI da Petrobras seja viabilizada, a equipe técnica da Câmara vai analisar se o pedido segue a normais regimentais, como objeto definido para investigação e o número mínimo de assinaturas de apoiamento, que é de 171 parlamentares.

A oposição disse que o novo pedido de CPI é uma “homenagem a Graça Foster”, presidente da Petrobras que acertou nesta terça com a presidente Dilma Rousseff um cronograma de demissão de toda a diretoria da estatal.

O Palácio do Planalto é contrário a criação de uma nova CPI pois teme que as investigações virem um novo palco para a oposição desgastando a empresa e o governo. O discurso da equipe de Dilma é que as apurações de desvios devem ficar restritas à Justiça.

A oposição também se movimenta para apresentar o pedido de criação de uma CPI no Senado –lá são necessárias 27 assinaturas dos 81 senadores. A oposição defende que a investigação ocorra conjunta ou paralela nas duas Casas do Congresso.

No final do ano passado, os líderes da oposição já anunciavam que tentariam criar uma nova comissão. O argumento era que a CPI mista em vigor até dezembro, controlada pelo governo, não foi a fundo nas questões mais importantes, como chegar aos políticos que receberam propina do esquema liderado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef.

No fim do ano, a CPI aprovou o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS). Ele pediu o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Desse total, 23 já eram réus em processos derivados da Lava Jato. A oposição não concordou com o relatório de Maia e ficou de formular um relatório paralelo, mas acabou não o apresentando.

Um ponto que pesa contra a CPI é a possibilidade de um número elevado de congressistas implicados no caso, o que elevaria a pressão interna contrária à investigação. A Procuradoria-Geral da República deve tornar esses nomes públicos em fevereiro. 

Uol

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