A OAB-PB e a climatização nos ônibus

Um amigo e parceiro de atividades profissionais, como que surpreso, pergunta-me quanto ao que teria a OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba) a ver com a questão de climatização dos ônibus de João Pessoa, isto – conforme notícia que ele lera – em nome da defesa dos direitos do consumidor, porquanto assim fora provocada pelo vereador pessoense Renato Martins.

Respondi-lhe que a OAB é mesmo uma instituição diferenciada das demais que cuidam da fiscalização profissional, vez que – como previsto na respectiva legislação – igualmente lhe compete atuar como porta-voz da sociedade civil, o que lhe impõe ações de defesa do exercício pleno da cidadania e, consequentemente, do consumidor.

Também pessoalmente busquei e li a notícia dando conta de que o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, encaminhara o ofício assinado pelo vereador Renato Martins (sobre este assunto) para análise da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo, desse Órgão dos Advogados.

Cabe, pois, que sobre esse tema fiquemos todos inteirados do que recentemente declarou o prefeito de Porto Alegre/RS. Disse ele:

– “O ar condicionado é, sim, um item de conforto para os trajetos, mas tem custos que inevitavelmente impactarão na tarifa paga pelos usuários do transporte coletivo e/ou subsidiadas pelo Governo”.

Merece ser acrescentado, para melhor reflexão sobre esse assunto, que os próprios veículos, os que tenham ar condicionado, obviamente custam mais caros do que os outros convencionais. E a informação disponível é a de que em relação aos veículos tipo padrão esse custo de aquisição acresce-se, por unidade, entre R$ 45 mil e R$ 90 mil, podendo dobrar esse custo em referência aos veículos articulados (tipo “sanfona”).

O mais preocupante, porém, na adoção de veículos com ar condicionado, é o fato do acréscimo no custo de manutenção, o que levou a cidade de Curitiba a pronunciar-se contrariamente em relação à sua frota. E foi exatamente o IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba –  que estudou e concluiu que a utilização de ar condicionado nos ônibus urbanos acarretaria um aumento de consumo de combustível maior em 25%. Em outras palavras: Se em João Pessoa o consumo de combustível já é de 1,6 milhão de litros/mês, esse quantitativo passaria para 2 milhões (400 mil litros a mais).

Percebe-se que este é um assunto muito complexo, tanto que a maior e mais rica cidade brasileira, São Paulo, experimentalmente só conta com 60 ônibus de uma frota de 14.800 veículos, estimando que neste semestre essa experiência se amplie para 110 unidades. E pretende fazer uma segunda pesquisa junto aos passageiros, tendo em vista que em 2009, quando da realização da primeira, 86% dos usuários disseram preferir a temperatura ambiente, sendo contra, portanto, a instalação do equipamento porque também entendiam que provocasse tarifa mais elevada.

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