PB tem 5 mil processos de pedidos de remédios

Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que tramitaram na Paraíba mais de 10 mil processos relativos a saúde entre os anos de 2008 e 2017.

O Tribunal de Justiça informou que, de 2014 até o última dia 20,  fornecimento de medicamentos é responsável por 4.907 processos; enquanto os processos relativos a planos de saúde somam 3.316. Pedidos para tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos contabilizam 1.278 processos. Somente no ano passado, os processos referentes unicamente à solicitação de remédios por parte do SUS representaram 41,3% do total citado.

O juiz Marcos Coelho de Salles, Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa e integrante do comitê do CNJ sobre questões da saúde no judiciário, reforça a importância do papel da justiça. “O judiciário paraibano e o nacional têm se empenhado na busca de diálogo institucional com o Poder Executivo e as operadoras de planos de saúde. Temos buscado garantir o direito à saúde que constitucionalmente é assegurado ao cidadão”, declarou.

Um dos papéis do comitê sobre judicialização da saúde é garantir o atendimento dos planos e o fornecimento de medicamentos por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). “O juiz Marcos Salles é o único membro da Justiça Estadual que participa desse trabalho que é feito no CNJ. Quando se trata de questões relacionadas à saúde, na maioria das vezes não é possível esperar e o comitê atua justamente na esfera da realização de acordos para beneficiar quem tem urgência”, pontuou a juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e Diretor Adjunto do Núcleo de Conciliação, explicou o trabalho que vem sendo feito para conciliar o interesse das partes envolvidas nos processos dessa natureza: “A maioria das ações de judicialização da saúde envolvem o Estado. Como nossa constituição estadual só permite acordos se o Governador der autorização expressa ao Procurador Geral, estamos fazendo audiências de avaliação para facilitar o andamento dos processos e buscar soluções ouvindo os dois lados”.

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha, comenta o impacto volumoso dos processos relativos à judicialização da saúde. “Os números comprovam isso. Nosso papel social é fazer valer o direito do cidadão. Para dar celeridade nesses e em outros processos, aqui na Paraíba, estamos lutando pelo cumprimento da Resolução 219, de 2016. Quando ela for aplicada e a força de trabalho do judiciário paraibano estiver equalizada, conseguiremos produzir muito mais”, finalizou.

MaisPB

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