PMJP e TCE vão fiscaliza uso de recursos do BID

Foi assinado nesta terça-feira (22) o Protocolo de intenções – firmado entre o Tribunal de Contas do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O documento estabelece a cooperação entre os órgãos durante a execução do programa ‘João Pessoa Cidade Sustentável’.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) afirma que o termo irá garantir a transparência na administração dos recursos. De acordo com o gestor, o vínculo com o TCE é a última etapa antes da chegada dos R$ 100 milhões vindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Vamos tornar a máquina pública mais ágil, mais dinâmica, mais transparente e com mais resultados”, relata.

De acordo com o presidente do TCE, André Carlos Torres, a iniciativa partiu da Prefeitura Municipal. Segundo ele, o acordo mostra que o Tribunal não tem interesse em punir, mas revela o interesse na ‘forma pedagógica’ adotada pelo órgão.

Ao Portal MaisPB, o presidente informou que haverá uma ‘equipe heterogênea’ formada por servidores da Prefeitura e do Tribunal de Contas que vão acompanhar o uso dos recursos decorrentes do contrato de R$ 100 milhões entre João Pessoa e o BID.

“Quem vai lucrar com isso é a população, que vai ter a garantia de recursos públicos bem administrados com eficácia, eficiência e efetividade”, analisou.

O coordenador do João Pessoa Sustentável, Rivaldo Lopes,  vê ‘extrema importância’ no protocolo firmado. Ele acredita que com a aplicação do programa, a capital paraibana será classificada como ‘Smart City’, cidades inteligentes.

Segundo ele, haverá um conjunto de obras estruturantes, como urbanização de comunidades, criação de um parque linear no Rio Jaguaribe e recuperação do antigo lixão do Roger. As plataformas digitais também serão usadas a partir do convênio, onde os cidadãos poderão ter acessos aos serviços pelo celular.

“Com esse convênio, a Prefeitura vai poder  atuar dentro da conformidade e da transparência para que recursos públicos sejam bem aplicados e revertidos da melhoria da qualidade de vida da população”, conta ao Portal MaisPB.

Caroline Queiroz e Albemar Santos – MaisPB

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