João Pessoa, 05 de dezembro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Os deputados estaduais devem votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) na próxima terça-feira (12), conforme prevê o relator, Hervázio Bezerra (PSB). Segundo o socialista, a inclusão do projeto na pauta de votação do dia deve depender apenas da mesa diretora.
O deputado afirma que o orçamento já passou pela equipe técnica, onde as emendas foram consolidadas e o parecer estará pronto na próxima semana. Com a votação da LOA, os deputados entram em recesso e, os que foram reeleitos, retornam às atividades em fevereiro de 2019. Os novos eleitos chegam à Casa neste mesmo período.
Apesar de rumores sobre a judicialização da LOA, Hervázio afirmou desconhecer qualquer interferência judicial até este momento. “Eu quero crer que não, mas não dá pra fazer conjectura”, afirmou. Segundo ele, é preciso saber os motivos para que lei seja judicializada. Em caso de confirmação na medida, ele garantiu o cumprimento da decisão judicial.
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