Gervásio prevê parecer de PEC nesta semana

A procuradoria da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) já finaliza a análise de contestação feita por deputados sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com eleição antecipada para Mesa Diretora e reeleição de presidentes na mesma legislatura. O presidente da Casa, deputado estadual Gervásio Maia (PSB), afirmou nesta terça-feira (20) que acredita que haverá uma resposta nos próximos dias.

Segundo ele, a Casa terá ciência do que foi encaminhado para a Procuradoria. “Estou querendo finalizar esse tema essa semana”, afirmou em contato com o Portal MaisPB.

A Proposta, votada favoravelmente por 25 parlamentares, proíbe a antecipação da eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e reeleição de presidentes na mesma legislatura.  Um requerimento subscritos pelos deputados do PSB, Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos argumenta que há ilegalidade na tramitação.

A análise feita pela Procuradoria pode resultar na anulação da PEC, mas caso não seja encontrado irregularidade no processo, ela será promulgada.

MaisPB

Leia Também

ALTERNÂNCIA DE PODER

Gervásio acata fim da reeleição para ALPB

PARLAMENTO

ALPB aprova fim da reeleição para Mesa Diretora