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EDITAL

Eleição da OAB-PB ocorrerá em 28 de novembro

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publicado em 18/10/2018 às 08h53
OAB-PB (Foto: divulgação)

A eleição para Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) ocorrerá no próximo dia 28 de novembro, das 9h às 17h. No pleito serão eleitos Diretoria da Seccional, conselheiros seccionais, conselheiros federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, Diretoria das Subseções e conselheiros subseccionais.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (13), as chapas que irão disputar a eleição podem ser inscritas até às 18h do dia 29 de outubro, no Protocolo da Seccional e nas secretarias das Subseções da OAB do interior.

De acordo com o edital, o prazo, tanto para impugnação das chapas, quanto para defesa, é de três dias úteis, contados, o primeiro, da publicação do registro das chapas e, o último, da intimação do impugnado, e de cinco dias úteis para decisão da Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral formada para organizar o pleito é composta pelos seguintes advogados: Maria Madalena Abrantes Silva (presidente), Petrov Ferreira Baltar Filho, Alexandre Amaral Di Lorenzo, Paulo Guedes Pereira e José André de Lucena Araújo.

A chapa para o Conselho Seccional deverá ser composta de 37 conselheiros titulares e 37 conselheiros suplentes, três conselheiros federais titulares e três conselheiros federais suplentes, e cinco diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. As diretorias da Subseção e das Subseções são compostas de cinco cargos (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro).

O edital ressalta que o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-PB, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% (vinte por cento) da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

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