CBF é condenada a pagar R$ 20 milhões para Icasa

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou, na última quinta-feira (30), a CBF a pagar mais de R$ 20 milhões ao Icasa, time do interior do Ceará, por danos morais e materiais.

O caso se refere a um imbróglio que impediu o time cearense de disputar pela primeira vez a Série A do futebol brasileiro. Atualmente, a equipe joga a segunda divisão do Campeonato Cearense e não disputa nenhuma competição nacional.

Em 2013, o Icasa terminou em quinto lugar o Campeonato Brasileiro da Série B e não subiu para primeira divisão. Palmeiras, Chapecoense, Sport Recife e Figueirense terminaram nas quatro primeiras colocações e conseguiram o acesso.

No começo de 2014, os dirigentes do Icasa denunciaram que o Figueirense entrou em campo com um jogador irregular na segunda rodada do campeonato e não podiam, já que o atleta Luan ainda tinha contrato com o Metropolitano.

O clube de Santa Catarina deveria ser punido com a perda de pontos e os cearenses ficariam com a vaga na Série A. Seria um feito histórico para o clube que foi fundado em 2002 e nunca disputou a primeira divisão nacional.

Na época, a CBF admitiu o erro no departamento de cadastro da entidade em relação ao jogador do Figueirense, mas informou o clube que não poderia fazer nada já que havia se passado muito tempo. O Icasa entrou com um processo no STJD, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que foi arquivado pelo mesmo motivo apresentado pela CBF.

O Icasa chegou a conseguir uma liminar para disputar a primeira divisão, mas perdeu. A diretoria do clube do nordeste recorreu à justiça comum pedindo uma indenização de R$ 33 milhões por danos material e moral.

Na quinta (30), mais de quatro anos depois, saiu a sentença em primeira instância. O Tribunal de Justiça determinou o pagamento de R$ 18 milhões pelos direito de televisão, diminuídos o valor recebido pela Série B, que era de aproximadamente R$ 3 milhões.

Além disso, a CBF vai ter de pagar R$ 3 milhões, por danos morais. Procurada, a Confederação disse que ainda não foi notificada e só vai se manifestar depois de conhecer o teor completo da decisão.

R7

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