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Cartaxo garante que PMJP cumpre índices

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publicado em 21/08/2018 às 12h07
atualizado em 21/08/2018 às 14h32

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV) comentou, na manhã desta terça-feira (21), sobre as inconsistências na gestão orçamentária, financeira e patrimonial na Prefeitura da capital apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Luciano afirmou que a Prefeitura vem cumprindo com os índices constitucionais.

Cartaxo afirmou que o balanço só acontecerá no fim de 2018 e relembrou os anos anteriores de sua gestão. “Nesses seis anos tivemos as contas aprovadas no TCE. A Prefeitura vem cumprindo com os índices, tanto na Educação como na Saúde”, afirmou.

Segundo o prefeito, os investimentos têm superado a obrigação constitucional na Saúde e Educação. “Não estamos só entregando obras, mas cuidando da vida das pessoas”, defendeu.

Um total de 12 pontos de atenção foram levantados: Ausência de envio do Plano Plurianual – PPA – 2017/2020; fluxo financeiro deficitário; ocorrência de déficit financeiro; gasto excessivo com publicidade; elevado gasto com pessoal contratado temporariamente; erro na classificação da despesa com combustível; aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – abaixo de 25% do valor das receitas de impostos e transferências de impostos; aquisições de medicamentos com indícios de irregularidades; despesa com pessoal do município acima do limite prudencial (57% da Receita Corrente Líquida – RCL); aumento da ordem de 25% no número de contratados temporariamente entre janeiro e junho de 2018; indícios de ausência de pagamento de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; ausência de informações na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP – do Instituto Cândida Vargas sobre a base de cálculo das obrigações patronais devidas.

Resposta ao governador

Sobre declaração do governador Ricardo Coutinho (PSB) de que a Oposição não teria elementos para criticar sua gestão. Cartaxo considerou a postura do governador típica da velha política.

“Isso é coisa da velha política. Não me chame para brigar, me chame para apresentar resultados”, rebateu. Segundo ele, a candidatura de Lucélio Cartaxo ao Governo do Estado tem crescido. “O que tem causado o desespero dos adversários”, avaliou.

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