MPF, PF e AGU vistoriam Terminal Pesqueiro

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram, na tarde desta segunda-feira (13),  no Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB) denúncias  de abando e furto de equipamentos comprados com recursos públicos.

Os órgãos detectaram falta de vigilância, o portão da entrada principal do prédio arrombado, equipamentos furtados e o terminal totalmente depredado.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, que acompanhou a inspeção, confirmou que vai adotar medidas para restabelecer a segurança no local, bem como para tentar dar pleno funcionamento ao terminal. Ele acrescentou que o órgão responsabilizará os gestores que permitiram o dano ao patrimônio público.

Já a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os furtos e a AGU vai diligenciar junto à União por soluções conjuntas com o Ministério Público.

“Esse terminal é um equipamento pesqueiro formidável, para impulsionar a pesca em nosso estado, mas infelizmente funcionou durante um pequeno período de forma quase simbólica. De um tempo para cá, ele se encontra totalmente abandonado, seus equipamentos foram saqueados e hoje ele não tem qualquer tipo de funcionalidade. Estamos fazendo investigação para apurar responsabilidades, tanto daqueles que furtaram, como também dos gestores públicos que deixaram a situação chegar nesse ponto lamentável de abandono. Vamos também em busca dos esforços necessários para que o equipamento funcione plenamente”, adiantou Queiroga, representante do MPF.

Hoje, com o Ministério da Pesca e Aquicultura extinto, o terminal está sob responsabilidade da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, vinculada à Presidência da República.

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