Argentina vota lei do aborto nesta quarta-feira

Oprojeto de lei que tem como objetivo legalizar o aborto na Argentina será votado nesta quarta-feira (8) pelo Senado do país.

O projeto foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e visa a legalização da prática do aborto em até 14 semanas de gestação. Segundo a imprensa argentina, não há previsão acerca do resultado da votação. No entanto, estima-se que os senadores que são contra sejam maioria.

Na legislação atual, a Argentina permite o aborto somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. Em outros casos, a prática tem punição de até quatro anos de prisão para o médico e para a mulher.

Movimentos feministas e grupos de direitos humanos são favoráveis a aprovação da nova lei. Por outro lado, grupos religiosos de origem católica e evangélica fazem pressão contra a aprovação.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou ser contra a legalização do aborto, mas disse que não vetará a lei caso o projeto seja aprovado pelo Senado.

No Brasil, o assunto também é discutido nesta semana em audiências públicas no STF.

De acordo com um levantamento do Center for Reproductive Rights, uma ONG dos EUA que estuda políticas públicas pró-aborto, a interrupção da gravidez é legal em 63 países e é permitida em outras 13 nações, mas alguns têm regras que variam a respeito do tempo de gestação (12 meses). Em 124 países a prática é proibida.

Notícias ao Minuto

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