Receita justifica aumento do ICMS na Paraíba

O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, explicou, na manhã desta quarta-feira (6), o aumento de R$ 0,13 no ICMS do óleo diesel na Paraíba durante a primeira quinzena de maio e prometeu redução do imposto sobre o combustível ainda esse mês conforme desconto de R$ 0,46 sugerido pelo Governo Federal.

Ao Portal MaisPB o secretário explicou que, de forma ponderada, o reajuste citado pela Plural – entidade que representa o setor de distribuição de combustível no país, se deve ao aumento do combustível nas bombas durante o mês de maio. As informações foram publicadas em matéria da edição desta quarta-feira (06) do jornal Folha de São Paulo.

Entretanto, Frazão garante que o governo já reduziu R$ R$ 0,23 do ICMS referente à segunda quinzena de maio e reduzirá mais R$ 0,23 na primeira quinzena de junho alcançado os R$ 0,46 ao consumidor.

“Na primeira quinzena de junho em relação ao que foi colocado, o Governo da Paraíba vai reduzir mais R$ 0,23 para que isso reflita a partir do dia primeiro desse mês. Essa vai ser a política do Estado da Paraíba. A gente vai contribuir com o Governo Federal. A gente não vai modificar o que aconteceu do dia primeiro a 15 de maio porque já foi publicado”, afirmou.

O secretário afirmou que a redução deve ser publicada brevemente no Diário Oficial do Estado, para começar a valer ainda neste mês. Ele argumenta que a Prural sabe como é pesquisado o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final e por isso “fala basteira” ao citar o acréscimo de R$ 0,13 no imposto.

Roberto Targino – MaisPB

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