Relator critica ‘copia e cola’ de emendas da LDO

Vereador de João Pessoa, Tibério Limeira (PSB)

Termina às 17h desta terça-feira (5) o prazo para os vereadores de João Pessoa apresentarem emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. De acordo com relator da matéria, Tibério Limeira, esse prazo é improrrogável e cada parlamentar tem o direito de apresentar cinco propostas.

Ele revelou que mais da metade dos colegas na Casa deixaram para definir as emendas em última hora. Entretanto, ele acredita que todos entregarão dentro do prazo final.

“Eles estão finalizando e é provável que os 27 entreguem dentro do prazo estabelecido para a gente não ter nenhum atropelo na produção e votação do relatório da LDO”, destacou.

Vereador de oposição, Tibério criticou a construção da LDO em alguns pontos e sugeriu à Prefeitura Municipal que não inclua propostas que não serão executadas durante o período estabelecido. Ele citou a realização do Salão de Artes Plásticas e o Extremo Cultural que, apesar de estarem na Lei, não têm sido executados nos últimos anos.

“O que me preocupa é esse copia e cola porque não traduz em sua totalidade e nem em sua plenitude as políticas públicas que serão executadas pela Prefeitura. Estão na LDO, não são executadas e provavelmente não serão realizadas no ano que vem. Faço uma recomendação nesse sentido. É preciso que se tenha uma espécie de triagem que garanta na lei o que de fato vai ser executado no ano seguinte”, argumentou.

Tibério acredita que a matéria deverá ser apreciada sem dificuldade na casa pela oposição. “Temos que acabar com esse mito de que a relatoria da LDO tem que ficar com um vereador da situação. Tem que ser feito com um vereador da Casa que tem responsabilidade com os trabalhos da Câmara e com o que clama a população”, destacou.

Veja a entrevista:

Defesa do governo 

Já o líder da bancada de situação na Câmara, Milanez  Neto, revelou desconhecer as acusações do relator da LDO e garantiu que as propostas estabelecidas na lei estão sendo cumpridas pela Prefeitura de João Pessoa. De acordo com o parlamentar, a LDO é uma estimativa que ainda é discutida até o final do ano e, na sua opinião,  a gestão municipal continuará cumprindo o orçamento.

Sobre a demora na apresentação da emendas, Milanez  Neto acredita que os motivos são as emendas impositivas que devem direcionar recursos para execução de obras na Capital.

Ainda de acordo com o governista, a relatoria da LDO ter ficado com um vereador da oposição demonstra unificação na Casa.

“Tibério não está na condição da oposição ou do governo, mas como relator da matéria. Ele está na condição de ter uma Casa unificada de 27 vereadores. Sabemos separar bastante ser vereador de oposição e situação das atividades da Câmara, como é a relatoria da LDO. Não tenho a menor dúvida que ele irá cumprir o seu papel de parlamentar.

Roberto e Albemar Santos – MaisPB

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