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O governo de Leo Varadkar apresentará em algumas semanas o projeto de lei que legaliza o aborto na Irlanda após a vitória histórica em referendo, anunciou nesta terça-feira (29) o ministro da Saúde. O projeto deverá ser aprovado depois pelo Parlamento, onde a maioria dos deputados defende a liberalização do aborto.
O ministro Simon Harris disse à televisão pública RTE que espera que a lei seja aprovada até o final do ano. “Estou decidido a acabar o trabalho que o povo me encarregou”, disse ao chegar em uma reunião do governo. “Espero que possamos publicar um projeto [de lei] nas próximas semanas”, acrescentou.
Na Irlanda, 66% dos eleitores votaram no referendo sobre a derrogação da emenda constitucional que proíbe o aborto. O “sim” venceu com a preferência de cerca de 70% dos eleitores.
Somente as mulheres que tinham a vida em risco por causa da gravidez eram autorizadas a abortar. As penas de prisão para quem realizava um aborto ilegal podia chegar a 14 anos.
O governo pretende que o aborto seja livre durante as primeiras 12 semanas de gravidez e que o prazo se estenda até as 24 semanas em caso de anormalidade fetal mortal ou de perigo para a mãe.
G1
VÍDEO - 22/04/2024
