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Pipeiros realizam protesto na manhã desta segunda-feira (21) contra imposto que incide sobre o transporte de água. A maior concentração dos manifestantes acontece em Remígio, onde o grupo interditou a via com pneus queimados, mas também há registro de interdição em Areia. Com a paralisação, cerca de 70 municípios ficarão sem abastecimento de água.
De acordo com os manifestantes, foram bloqueados pontos de rodovias em Marizópolis, Picuí, Soledade e Queimadas. O acesso só seria liberado em casos de emergência.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo Governo para os pipeiros é de 18%, valor que os profissionais não aceitam. Em contato com o Portal MaisPB, o representante da categoria, João Paulo Carvalho, questiona o aumento.
“Isso é um absurdo. Já não basta o aumento de combustível, o Governo do Estado quer impor um aumento de 18% para que a gente pague ao estado. Queremos colocar um ponto final nisso. Vamos ficar parados até que situação seja resolvida”, argumenta.
Os profissionais estão em greve por tempo indeterminado em todo o estado. Segundo João Paulo, a manifestação só vai chegar ao fim após o Governo dar alguma resposta. De acordo com o manifestante, o atraso do salário além da demora para o reajuste também reforçam necessidade de paralisação. “Não temos mais condições de colocar essa água”, afirma.
Governo nega criação de imposto
A Secretaria de Estado da Receita vai enviar, nesta segunda-feira (21), ofício direcionado a todos os batalhões e comandantes do Exército, instalados no Estado da Paraíba, incluindo os gestores públicos municipais, comunicando que nem o Exército nem as prefeituras municipais poderão cobrar ou reter ICMS-frete de carros-pipas.
Com base no regulamento do ICMS, aprovado em 19 de junho de 1997, como o Exército e as prefeituras não são contribuintes de ICMS nem possuem inscrição estadual estão, nesse sentido, desobrigados pela legislação atual de fazer qualquer retenção de ICMS de pipeiros.
O Governo ressalta que não criou cobrança alguma neste sentido. O Exército é que começou a cobrar na fonte.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, afirmou que nenhuma legislação Estadual do país prevê a isenção de ICMS de carro-pipa. Nesse sentido, a proposta da Paraíba ao Confaz vai solucionar não apenas esse impasse criado no âmbito local, mas também ajudar outras unidades da federação em possíveis retenções ou cobranças do ICMS-frete.
Veja vídeo:
Caroline Queiroz – MaisPB
Podcast da Rede Mais - 23/04/2024
