Portaria orienta atuação do MP nas eleições

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram, na quinta-feira (3), uma portaria que orienta a atuação dos promotores eleitorais nas eleições 2018. O objetivo é uniformizar a atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral. A Portaria nº 150/2018 foi assinada pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

Victor Veggi, a quem compete dirigir as atividades do Ministério Público Eleitoral, destacou a importância de uniformizar a atuação do MP Eleitoral, tanto na esfera do Tribunal Regional Eleitoral quanto no âmbito das zonas eleitorais: “A uniformização da atuação dos membros do MP vai possibilitar que todos possam agir sem nenhuma discrepância entre as atuações”, ressaltou o procurador.

Para Francisco Seráphico, a orientação da portaria é no sentido de tornar mais unida, mais integrada, a atuação entre os promotores eleitorais e o procurador regional eleitoral nesta eleição. “O objetivo é orientar os promotores no exercício do poder de polícia, no combate às propagandas irregulares, e também na coleta, muitas vezes, de elementos probatórios, para fornecer ao procurador regional eleitoral subsídios para ingressar com as ações referentes às eleições estaduais”, disse o chefe do MPPB.

A reunião contou com a presença do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, e dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Claudio Cavalcanti.

MaisPB

Leia Também

rio de janeiro

MP Eleitoral apura vídeo de Bolsonaro em prol de candidatos

conduta vedada

Promotores prometem rigor na fiscalização das eleições