Ministério Público interdita prédio do TJPB

O Ministério Público do Trabalho interditou, na tarde desta quarta-feira (25), o prédio frontal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O órgão havia realizado uma inspeção no local e constatado diversas irregularidades na estrutura física, inclusive com risco de desabamento.

O relatório do MTb aponta “das irregularidades constatadas e dos riscos correlatos”. Nele, os auditores concluem que as tesouras de sustentação do telhado apresentam grave risco de corrosão. “A madeira constituinte desses elementos encontra-se sob forte ataque de origem biológica (cupins), tendo, por consequência, sua resistência estrutural gravemente comprometida”.

Ainda foi destacado, pelos auditores, risco de incêndio em razão da precária fiação distribuída de forma irregular pelo teto da edificação. “A situação é de extrema gravidade. O MPT detectou junto com os auditores grave risco estrutural na coberta do Palácio da Justiça e severos problemas na forma como a fiação elétrica perpassa o teto do órgão. Não podemos permitir que vidas humanas sejam postas em perigo em razão da falta de adequação e conservação da edificação. A interdição é necessária e deverá ser obedecida”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que requisitou a auditoria.

Varandas vai se reunir nesta quinta-feira (26) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, para tratar como será o funcionamento do TJ durante a interdição.

No encontro também serão discutidas as ações que o poder judiciário poderá fazer para reestruturar o prédio.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Paraíba informou que vai reunir toda equipe para traçar as medidas para retomar o funcionamento.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), o Termo de Interdição n.º 4.014.632-4 do prédio do Palácio da Justiça, decorrente de procedimento de Auditoria Fiscal Trabalhista. Diante dessa situação, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, agendou reunião com o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a ser realizada nesta quinta-feira (26), às 15h30, na sede da Procuradoria do Ministério do Trabalho.

Visando resolver, com urgência, a situação, a Presidência agendou, também, uma reunião com todos os desembargadores, a ser realizada nesta sexta-feira, às 10h. Na oportunidade, as Gerências de Engenharia e Arquitetura do Tribunal apresentarão alternativas para atender ao disposto no Termo de Interdição.

Wallison Bezerra – MaisPB

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