Fórum em defesa dos autistas pede reunião

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (19), cinco entidades que representam pessoas com autismo pedem uma audiência com o governador Ricardo Coutinho. A intenção é discutir o veto aplicado ao projeto de lei 1.350/2017, que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.

De acordo com a nota, existem muitas dificuldades e falta de assistência adequada para atender uma pessoa com autismo no estado da Paraíba. A aprovação da Lei seria uma avanço para o atendimento mais rápido e especifico que pessoas com a síndrome necessitam.

Ainda segundo a nota, a não inclusão do símbolo, que já é garantido na legislação federal, reflete o desconhecimento da sociedade e de alguns de seus representantes públicos, a respeito das dificuldades vivenciadas pelos autistas e de seus familiares.

A Lei é de propositura e autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) e foi vetado sob o argumento que “não merece ser sancionada por razões de constitucionalidade e conveniência administrativa”.

Confira a nota na íntegra:

Nota

As entidades abaixo representadas vêm a público repudiar o veto do governador Ricardo Coutinho ao projeto de lei 1.350/2017, de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima, que determina a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já sofrem inúmeras dificuldades no seu dia a dia. A falta de assistência adequada para atender as suas necessidades – de saúde, educacional e social – só se agrava quando encontramos empecilhos como este, que impede que uma atitude simples traga benefícios valiosos aos portadores e seus familiares.

A atitude de não reconhecer a necessidade de inclusão do símbolo mundial do autismo como forma de garantir a plena execução de um direito já garantido na legislação federal é reflexo do desconhecimento da sociedade e de alguns de seus representantes públicos a respeito das dificuldades vivenciadas e das necessidades desse grupo (cada vez maior) de pessoas e de seus familiares e responsáveis. Diferentemente do que acontece com outras síndromes e deficiências, o autismo não traz consigo nenhuma alteração morfológica que identifique o autista como tal, o que faz com que nossos direitos, além de não respeitados, não sejam conhecidos pela grande maioria das pessoas, que muitas vezes não sabem o que significa e qual o impacto do autismo na vida das famílias.

Por isso, apelamos par que o governador Ricardo Coutinho nos receba em audiência e considere rever o veto dado ao projeto. Porém, se mesmo assim decidir mantê-lo, iniciaremos uma luta para pedir aos deputados estaduais paraibanos que derrubem o veto do Executivo.

Contamos com a sensibilidade, bom senso e respeito aos autistas e seus familiares.

• AMA – Associação de Amigos do Autista de Campina Grande
• ACPA – Associação Campinense de Pais de Autistas
• IVAP – Instituto Vida Autismo da Paraíba
• AMPARA – Associação de Mães e Pais de Autistas
• MOAB – Movimento Orgulho Autista Brasil

MaisPB

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