CNMP questiona arquivamento de processo contra Dom Aldo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apura em processo administrativo ato do Ministério Público da Paraíba que arquivou processo de investigação contra o arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e outros padres por crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Ao Portal MaisPB o CNMP informou que o procedimento tramita na Corregedoria do órgão desde novembro do ano passado. A intenção é investigar se houve e está havendo a regular atuação de promotores nas investigações da suposta prática de exploração sexual.

Atualmente, o processo está em fase de coletar informações e por envolver menores de idade, na época do crime, tramita em sigilo. A decisão do CNMP em apurar a conduta dos membros do MP paraibano é baseada principalmente no fato de que o mesmo caso culminou em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No processo o procurador Eduardo Varadas pediu a condenação da igreja católica por danos causados à infância e à juventude.

O arquivamento do processo ocorreu por unanimidade, no dia 9 de novembro do ano passado, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público após pedido do promotor responsável pelo caso, José Guilherme Soares. No Conselho o processo foi relatado pelo procurador Francisco Sagres, que emitiu parecer ratificando a decisão do promotor.

Na época, ao Portal MaisPB, Sagres explicou que a decisão se deu em virtude da ausência de hipótese criminosa. Segundo ele, quando os crimes ocorreram, as vítimas apontadas eram maiores de idade e apenas uma era menor. “Houve um caso de menor de idade, por isso o processo transcorreu em sigilo. Ele hoje é casado e tem 31 anos”, explicou o procurador. Sagres ressalta que, de acordo com a legislação da época, o crime estaria prescrito. “Quando ele fez 18 anos não fez a representação”, argumentou o procurador.

Para ingressar com a ação o MPT se baseou em depoimento testemunhal das vítimas, que comprovaram as práticas sexuais. No processo, o MPT apurou a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma forma de trabalho infanto-juvenil, enquanto o MPPB apurou o aspecto criminal da denúncia. Acusações pesam, além de dom Aldo Pagotto, contra os monsenhores Jaelson e Ednaldo, citados de forma recorrente por vítimas que prestaram depoimento.

O procedimento de investigação chegou a ser suspenso em 2016 pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges, que entendeu não ser competência do MPT investigar os crimes denunciados. Porém, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou denúncia que questionava a atuação do MPT.

Polêmica na Igreja Católica da Paraíba 

Em 2015, o então arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, afirmou em entrevista ao Portal MaisPB, que desconhecia qualquer tipo de denúncia sobre abusos sexuais praticados por membros da igreja católica. Dom Aldo disse também que não foi ouvido ou convocado para depor em processos. “Eu desconheço qualquer prova. Eu seria o primeiro a acionar o Ministério Público. Aí eu não sei por que fizeram isso. Então, não se responde ou boatos ou a levantamentos de dados que não são oficiais”, disse.

Além do ex-chefe da Igreja Católica na Paraíba, outros religiosos foram apontados como possíveis abusadores. Dentre eles o Monsenhor Jaelson de Andrade e o Monsenhor Ednaldo Araújo. Alvo de críticas por conta de uma possível conduta equivocada, Dom Aldo encaminhou, em julho de 2016, uma carta ao Papa Francisco solicitando que ele acatasse o seu pedido de renúncia. Na mensagem, o religioso argumenta que tomou a decisão levando em conta problemas de saúde. Para o lugar dele, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva, que passou a responder como Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba.

Wallison Bezerra e Michelle Farias – MaisPB

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