Quase metade dos hotéis e pousadas é irregular

Orla de Cabo Branco

O Ministério do Turismo informou nesta quinta-feira (01) que quase metade dos hotéis instalados na Paraíba estão atuando de forma irregular. Segundo dados da pasta, dos 332 meios de hospedagens registrados pelo censo da hotelaria encomendado no ano passado, apenas 172 estão no sistema.

Por isso, o estado contará com uma nova versão do cadastro de prestadores de serviços turísticos: Cadastur. A partir de agora, todo o cadastro na região Nordeste será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.

“Esse é um importante marco para o turismo brasileiro uma vez que com o novo Cadastur daremos mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país. Nossa intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas. Acredito que os próprios empresários e trabalhadores deste importante segmento da nossa economia entendem e apoiam esse trabalho”, comentou o ministro.

FISCALIZAÇÃO – De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da Pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Alagoas para realizar mais fiscalizações.

Como resultado do esforço que vem sendo feito pela pasta para ampliar a formalização do setor, em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

CRONOGRAMA – O Cadastur estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto e após o lançamento no Nordeste será a vez de Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul, nesta ordem.

MaisPB

Leia Também

hospedagem irregular

Ministério do Turismo fiscaliza hotéis de JP

no feriadão

Hotéis de JP terão ocupação de quase 100%