Deputado destaca aumento de feminicídio

No Dia da Não Violência (30 de janeiro), o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) destacou o aumento de casos de feminicídio e lembrou que cerca de 50% dos assassinatos cometidos contra mulheres se enquadram nesse tipo de crime.

O Brasil registrou oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2.925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior. O número de homicídios de mulheres teve uma redução de 33,5% em seis anos, na Paraíba

“Nos últimos dias, percebemos um aumento de casos de feminicidio em nosso País e isso gera muito preocupação. As mulheres estão sendo mortas pelo fato de serem mulheres e nós temos que lutar contra isso, tipificando esses homicídios como feminicidio, para que os culpados tenham penas mais rígidas. Acredito na educação como principal ação de combate à violência e ao machismo, mas também defendo punições mais severas para desencorajar esses homens de cometerem crimes”, disse.

O parlamentar é autor o Projeto de Lei (PL 7913/2017) que prevê a suspensão da responsabilidade parental dos feminicidas, assim como dos responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de abuso sexual contra filhos e filhas. A matéria garante mais proteção às mulheres vítimas de feminicídio.

No Brasil, a taxa de feminicídios é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais no que diz respeito aos filhos menores. Logo, se uma das partes rompe esse pacto implícito de proteção recíproca entre os membros da família, nada mais justo do que, se possa ter a suspensão ou perda do poder familiar. O que estamos acompanhando é que os homens matam as suas companheiras e continuam com a guarda dos filhos, ora temos que garantir a integridade dessas crianças e não é correto que eles continuem sob o cuidado de um assassino”, destacou Benjamin.

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