João Pessoa, 05 de janeiro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado trouxe portarias de demissões de 16 servidores. A penalidade foi aplicada pelo governador Ricardo Coutinho em virtude do abandono do cargo pelos servidores.
Na lista estão agentes de segurança penitenciária, médicos, técnicos em enfermagem, enfermeiros, assistente social e professor.
Para aplicar a demissão o Governo justifica que os servidores infringiram o que dispõe o art. 120, inciso II, com fulcro no art. 126 e art. 116, inciso III do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba.
A norma diz respeito ao abandono de cargo e ausência do trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem autorização ou apresentação de justificativa.
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