Minoritários vão à Justiça por acordo igual ao dos EUA

Logo da Petrobras na sede da estatal em Vitória, no Espírito Santo 10/02/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

Uma associação de acionistas minoritários ingressou na Justiça para que a Petrobras feche no Brasil um acordo similar ao feito nos Estados Unidos nesta semana. A medida busca fazer com que a empresa pague os investidoresbrasileiros por perdas decorrentes de casos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato.
A ação civil pública contra a Petrobras foi aberta em novembro, na Justiça de São Paulo, pela Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin).

Segundo o vice-presidente da instituição, Aurélio Valporto, mesmo que a companhia alegue que foi vítima de corrupção, ela tem responsabilidade por apresentar informações incorretas aos acionistas. “Quem foi pedir dinheiro aos acionistas, com um balanço fraudulento, não foi o Lula, a Dilma ou o Mantega. Foi a Petrobras”, disse a VEJA.
O objetivo da ação pública é conseguir reparação a todos os acionistas, não apenas os associados da Aidmin, afirma Valporto. A associação abriu o processo após perceber que haveria chance de o acordo nos Estados Unidos prosperar.

Na quarta-feira, a petrolífera divulgou que fechou um acordo com acionistas americanos para encerramento de uma ação coletiva (class action) para compensar perdas de investidores por causa da divulgação de informações incorretas, ocasionadas por corrupção. O acerto prevê pagamentos no total de 2,95 bilhões de dólares (9,5 bilhões de reais). A agência de classificação de risco Moody’s considerou a medida positiva para a avaliação de crédito da empresa.

Valporto considera que mesmo que a Petrobras não tenha formalmente admitido culpa do caso nos Estados Unidos, ela não faria pagamentos se não se considerasse responsável. A Admin espera que o desfecho lá fora pressione a Justiça daqui a se posicionar sobre o assunto em breve. “Se não for feito um acordo aqui, o recado é que só se fez acordo lá porque lá a Justiça funciona”, disse.

Outro lado

Procurada por VEJA, a Petrobras não se manifestou até o momento. O posicionamento será incluído caso a empresa se pronuncie.

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