JP tem primeira Lei de iniciativa popular aprovada

“A capital da Paraíba sai na frente para ter a primeira lei aprovada usando a tecnologia e mobiliza poder público e cidadãos e redes da sociedade civil (…)”. É o que registra o jornalista Cristiano Cipriano Pombo em uma reportagem publicada nesta quarta-feira (8) na edição eletrônica do jornal Folha de São Paulo.

A partir da iniciativa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) foi criado o aplicativo ‘Mudamos’, que permite a coleta de assinaturas para fazer valer projetos de iniciativa popular.

A proposta ficou entre as três finalistas do ‘Prêmio Empreendedor Social 2017’, promovido pela própria Folha de São Paulo em parceria com a Fundação Schwab na noite da última segunda-feira (6), em São Paulo (SP).

Segundo Cristiano, autor da matéria “aplicativo que permite aos cidadãos propor leis tem 500 mil downloads”, a iniciativa da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em adotar o aplicativo é uma forma do Legislativo pessoense enxergar nessa plataforma “uma guinada para futuras ações”.

Na oportunidade,  o diretor do ITS Rio, Ronaldo Lemos, lembrou que a CMJP foi a primeira Casa Legislativa do país a abraçar o aplicativo para smartphones e tablets.

“João Pessoa teve um papel fundamental porque foi a primeira cidade a olhar o ‘Mudamos’ e ver que a tecnologia pode trazer um novo tipo de legitimidade para a gente pensar o processo legislativo no Brasil”, discursou.

Lemos ainda ressaltou: “Geralmente, quando o povo se manifesta, ele faz as coisas certas. João Pessoa abraçou isso de uma forma pioneira”, agradecendo ao presidente e ao 1º-vice-presidente da Câmara, respectivamente, vereadores Marcos Vinícius (PSDB) e Lucas de Brito (PSL/Livres), que estiveram presentes à cerimônia na capital paulista.

No último final de semana, em João Pessoa, em pouco mais de 48 horas, a participação do público na votação dos projetos de iniciativa popular disponibilizados pela CMJP no ‘Mudamos’ registrou um crescimento de 12,07%.

O projeto que prevê a criação do primeiro Hospital Veterinário Municipal de João Pessoa, por exemplo, na manhã da segunda-feira (6) já registrava 65% da meta (659 votos).

O salto nos números ocorreu após a CMJP, por meio de seus canais de comunicação e transparência (portal de notícias, redes sociais, rádio e tevê), ter intensificado a divulgação de informações a respeito do ‘Mudamos’, com o objetivo de orientar a população pessoense a participar das votações nos projetos de iniciativa popular já disponibilizados no aplicativo.

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