UE pede mudanças em termos de serviços de Facebook, Twitter e Google

As empresas de redes sociais Facebook, Alphabet (dona do Google) e Twitter terão que ajustar os termos de serviços para usuários europeus dentro de um mês ou enfrentar o risco de multas, informou nesta sexta-feira (17) uma autoridade da Comissão Europeia.

As empresas norte-americanas de tecnologia tem enfrentado rigoroso escrutínio na Europa pelo modo como fazem negócios, envolvendo desde questões de privacidade a quão rapidamente removem conteúdo ilegal ou ameaças.

A Comissão e autoridades de proteção ao consumidor europeu “tomarão medidas para garantir que as empresas de mídias sociais obedeçam as regras dos consumidores na UE”, afirmou a autoridade.

Histórico da encrenca

A Alemanha anunciou nesta semana planejar uma nova lei exigindo que redes sociais como o Facebook removam rapidamente publicações caluniosas ou ameaças, sob pena de multas de até 50 milhões de euros.

Em dezembro, as autoridades e a comissão enviaram cartas às empresas dizendo que alguns dos termos de serviço descumpriam o lei de proteção ao consumidor da UE e que elas precisavam fazer mais para combater fraudes e esquemas em suas plataformas.

Na véspera, as companhias propuseram algumas formas de solucionar esses problemas e as discutiram com as autoridades, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto, acrescentando que a reunião foi construtiva.

Problemas

Conforme as cartas vistas pela Reuters, alguns dos termos contestados incluíam exigir que usuários busque reparação na justiça na Califórnia, onde as empresas têm sede, em vez do seu país de residência. Outro problema dizia respeito à identificação de conteúdo publicitário.

No caso do Google, controlado pela Alphabet, as preocupações abordavam sua rede social Google+. Tanto Google quanto Facebook não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto. Um porta-voz do Twitter se recusou a fazê-lo.

G1

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