Relator, Teori Zavascki decidiria eleição da Mesa Diretora do TJPB

Ministro Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), morto em acidente na tarde de ontem (19), era o responsável pelo processo que anulou, liminarmente, a eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada em 16 de novembro. Trata-se da Reclamação 25763.

Foi ele que há cerca de um mês, em 16 de dezembro do ano passado, concedeu liminar suspendo os efeitos da eleição e determinando realização de novo pleito, o que ocorreu no dia 22, do mesmo mês.

O processo, sob a relatoria de Teori, teve sua última movimentação nessa terça-feira (17), quando foi apresentada uma petição de uma das partes, segundo apurou o Portal MaisPB.

Antes, no dia dois de janeiro, o ministro recebeu do Tribunal de Justiça da Paraíba um ofício prestando informações solicitadas em relação à primeira eleição da Mesa Diretora.

Com a morte do relator, o processo, ainda sub judice, deve ser redistribuído entre os ministros da Corte Suprema.

MaisPB

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