Esforço concentrado pretende reduzir superlotação em presídios e julgar quase cinco mil presos na PB

Presídio do Róger, em João Pessoa

Aproximadamente cinco mil presos aguardam julgamento na Paraíba, segundo dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Apenas na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o presídio do Roger, 1.340 estão à espera da decisão da Justiça. Em virtude desse quantitativo, o TJ realizará um mutirão processual com vista a dar celeridade às ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher.

Em entrevista ao Portal MaisPB, a juíza Andréa Arcoverde, da Vara de Execuções Criminais, explicou que essa é uma forma de dá celeridade aos processos. “A demanda de processos é muito alta e os presídios estão superlotados. Com a ajuda de todos poderemos dá andamento e analisar cada processo cuidadosamente”, explicou.

A decisão de realizar o mutirão foi tomada na tarde dessa terça-feira (17), no Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com autoridades representativas de órgãos envolvidos com o Sistema Penitenciário da Paraíba. Um esforço concentrado dever ser deflagrado na próximo semana.

A ação do TJPB segue recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que na semana passada se reuniu com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados para discutir a crise do sistema penitenciário. O objetivo é julgar com celeridade processos de presos provisórios e em progressão de regime e, assim, minimizar, o problema da superlotação nos presídios paraibanos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), também participará desse Regime Especial de Jurisdição Conjunta (esforço concentrado) que será implementado pelo TJPB.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que ofereceu os serviços da Ordem para auxiliar e complementar as atividades da Defensoria Pública no esforço concentrado para a diminuição da superlotação dos presídios paraibanos, disponibilizando o trabalho de advogados que desejem prestar seus serviços de forma voluntária, nos moldes do que foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em âmbito nacional.

Nayanne Nóbrega – MaisPB

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