OAB-PB tem a segunda menor anuidade do Brasil, mostra pesquisa

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem a segunda anuidade mais baixa do Brasil se for paga com 20% de desconto até o dia 31 de janeiro. O advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto de R$ 160 (20%) e pagará apenas R$ 640, ficando a segunda mais baixa anuidade do país. A primeira é da Seccional do Piauí, fixada em R$ 794,23, mas com desconto de 30% cai para R$ 555,96 até o final de janeiro.

O levantamento foi feito pelo site Migalhas, referência no cenário jurídico nacional, e divulgado na última terça-feira (10).

A resolução nº 10/2016, aprovada pelo Conselho Estadual da Instituição no último mês de dezembro, fixou o valor de R$ 800 (oitocentos reais) para anuidade de 2017. No entanto, além dos 20% em janeiro, a resolução da OAB-PB oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março.

A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.

Já para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2017. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de abatimento, ficando o valor em R$ 158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.

 Jovem Advogado

A resolução fixa ainda que os advogados com até quatro anos de inscrição principal na Seccional (2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2017 terão desconto de 50% (cinquenta por cento), de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 400 (quatrocentos reais). Antes, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.

Já os advogados com cinco anos de inscrição principal na Seccional que efetuarem o pagamento da anuidade dentro do exercício de 2017 terão desconto de 25%, o que corresponde a R$ 600 (seiscentos reais).

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