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Agravo é impetrado no STF contra eleição da Mesa do TJ

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publicado em 24/12/2016 às 12h51
atualizado em 24/12/2016 às 16h57

A novela que se tornou a eleição da Mesa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ganhou um novo capítulo. Um agravo regimental foi impetrado contra a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinando a realização de novas eleições para a mesa diretora.

Porém, no sistema de consulta processual do Supremo Tribunal Federal não dá para identificar a autoria do agravo. No último dia 16, o ministro Teori Zavascki deferiu medida liminar numa ação impetrada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que pediam a anulação da eleição realizada em 16 de novembro, que escolheu para presidente do Tribunal de Justiça o desembargador João Alves e como demais membros os desembargadores Leandro dos Santos (vice-presidente) e José Aurélio (Corregedor).

O presidente Marcos Cavalcanti convocou novas eleições, o que também gerou novas polêmicas. Uma liminar da desembargadora Maria das Graças determinando o adiamento da eleição da Mesa não foi aceita pelo Pleno. Após muita polêmica, o desembargador Joás de Brito foi eleito presidente.

O agravo regimental é usado quando uma das partes não concorda com a decisão monocrática e aí caberá ao plenário do STF julgar o recurso, o que só deverá acontecer após a volta do recesso em fevereiro.

MaisPB com OsGuedes

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